Em termos simples, quando uma empresa vende um produto ou serviço e não recebe o pagamento imediatamente, ela adquire um direito creditório sobre o valor a ser pago no futuro.

Esses direitos podem ser convertidos em títulos e vendidos a investidores, proporcionando liquidez imediata para a empresa.

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“O Direito Creditório é fundamental para a organização da vida social e econômica, pois garante a segurança das relações de crédito e facilita a realização de transações comerciais.”

Ao proteger os direitos dos credores e dos devedores, o fundo creditório estabelece mecanismos para a cobrança de dívidas e a resolução de conflitos, e é uma excelente saída para empresários do Simples Nacional que precisam aumentar a liquidez do seu caixa de forma simples, rápida e segura.

Quais os tipos de direitos creditórios mais comuns?

Os direitos creditórios mais comuns são aqueles que representam valores a receber por empresas ou indivíduos.

Basicamente, eles podem ser convertidos em títulos negociáveis frequentemente utilizados em operações de securitização, permitindo que empresas obtenham liquidez imediata ao vender seus recebíveis a investidores.

Veja a seguir os 5 exemplos mais comuns:

• CDBs (Cédulas de Créditos Bancários).
• Contratos de CDC (Crédito Direto ao Consumidor).
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• Faturas de cartão de crédito.
• Notas promissórias.

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“Securitização é uma forma de as empresas acertarem seu fluxo de caixa com suas despesas, convertendo promessas de pagamento futuras em dinheiro imediato. Direitos creditórios, como empréstimos, faturas de cartão de crédito ou duplicatas, são transformados em títulos negociáveis.”

Como funciona a estrutura do direito creditório?

Como dito anteriormente, direitos creditórios são títulos resultantes das contas a receber de determinada empresa.

Ou seja, as companhias que possuem contas a receber podem transformar esses direitos em títulos e a estrutura de um direito creditório comumente envolve várias partes e processos que garantem a transferência e o recebimento de valores devidos entre as partes envolvidas.

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“Quando as dívidas são pagas pelos clientes, o dinheiro vai para os investidores. E quem garante isso é a securitização, lembra dela?”

Em resumo, os direitos creditórios funcionam como dívidas convertidas em títulos e vendidas para investidores externos, proporcionando liquidez às empresas enquanto aguardam o pagamento de suas contas a receber.

1.      Partes envolvidas

Imagine que você tem uma loja e vende um produto para alguém, mas essa pessoa só vai te pagar daqui a alguns meses. Você tem o direito de receber esse dinheiro no futuro, certo?

Agora, digamos que você precisa de dinheiro agora e não quer esperar. É aí que entra a cessão de crédito.

Você (o dono da loja) pode vender esse direito de receber o pagamento para outra pessoa ou empresa, como um banco. Essa venda é a “cessão de crédito”.

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“O banco te paga um valor agora (geralmente um pouco menos do que você receberia no futuro) e fica com o direito de receber o pagamento do seu cliente quando chegar a data.”

É uma forma de você conseguir seu dinheiro mais rápido, enquanto o banco ganha um pouquinho fazendo essa ponte entre você e o cliente.

2.      Processo de transferência

O processo de cessão de direitos creditórios funciona assim:

Uma empresa vende algo a prazo, criando uma dívida, vendendo o direito de receber o pagamento para outra empresa ou investidor com o intuito de acelerar o recebimento desse valor.

Já o comprador da dívida “toma a dívida para ele” passando a ser o novo credor, informando o devedor sobre a mudança enquanto receber o pagamento no prazo combinado.

3.      Benefícios

Em geral, o direito creditório é um ciclo benéfico a todos pela forma simplificada das empresas conseguirem dinheiro rápido. Enquanto os compradores das dívidas podem lucrar com a diferença entre o que pagam e o que recebem.

Recapitulando:

• O cedente recebe liquidez imediata ao vender seus direitos creditórios para um FIDC.
• O cessionário obtém um retorno financeiro ao adquirir créditos com desconto e receber o valor total no vencimento.
• O devedor mantém a relação comercial com o cedente, mas paga o crédito ao novo titular (cessionário).

O que é o fundo de investimento em direito creditório (FIDC)?

O FIDC, ou Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, é um instrumento financeiro que desempenha um papel importante no mercado brasileiro, funcionando como ponte entre empresas que precisam de liquidez e investidores em busca de rendimentos potencialmente maiores.

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“Embora apresente riscos, principalmente relacionados à inadimplência, o FIDC é regulamentado pela CVM, garantindo certo nível de segurança e transparência.”

Há dois tipos de FIDC vigentes no mercado:

• Padronizado: Investe em direitos creditórios com menor risco, como duplicatas e cheques.
• Não-Padronizado: Pode incluir direitos creditórios de maior risco, como precatórios e dívidas em litígio.

Como funciona?

1. O administrador do FIDC capta recursos junto aos investidores através da venda de cotas.
2. Com os recursos captados, o fundo compra direitos creditórios de empresas (cedentes), permitindo que estas antecipem o recebimento de valores a serem pagos no futuro.
3. Os investidores são remunerados pela diferença entre o valor presente pago pelo direito creditório e o valor futuro a ser recebido do devedor.

Como o fundo creditório pode aumentar o capital de giro?

Por antecipar recebíveis, como duplicatas e cheques, empresas que vendem a prazo podem receber o valor dessas vendas de forma imediata em vez de esperar pelo pagamento futuro.

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“Isso melhora significativamente o fluxo de caixa, permitindo que a empresa tenha mais recursos disponíveis para pagar fornecedores, funcionários e outras despesas operacionais.”

Além disso, a venda de direitos creditórios para um FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios) reduz o risco de inadimplência, pois o fundo assume o risco de não pagamento dos créditos adquiridos.

Com mais liquidez e flexibilidade financeira, a empresa pode aproveitar oportunidades de investimento ou expansão que surgirem, sem precisar recorrer a empréstimos bancários, que podem ter custos mais elevados.

Como funciona o fundo creditório da FN Corporate?

A FN Corporate combina tecnologia de ponta com conhecimento especializado para oferecer soluções de recuperação tributária que otimizam os recursos das empresas com soluções únicas e uma delas é o fundo creditório para Simples Nacional.

Saiba como essa nossa solução pode ajudar a aumentar a liquidez através da liquidação das folhas de pagamento diminuindo até 20% das suas despesas.

1.      Créditos Homologados pela Receita Federal

A FN Corporate trabalha com créditos que já foram homologados pela Receita Federal, garantindo que os valores a serem recuperados são legítimos e aprovados. Isso traz mais segurança e confiabilidade ao processo.

2.      Habilitação do Crédito via Comprot

O primeiro passo é habilitar o crédito para o nome da empresa. Isso é feito por meio do Comprot, o sistema da Receita Federal que gerencia a compensação de tributos. A habilitação do crédito via Comprot assegura que a empresa tem o direito de utilizar esses créditos para compensar seus tributos.

3.      Liquidação das Guias de Pagamento via PER/DCOMP

Após a habilitação, os créditos são utilizados para liquidar guias de pagamento de tributos federais. Isso é feito através do PER/DCOMP, o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e

Declaração de Compensação.

Esse sistema permite que a empresa compense os créditos homologados com os tributos devidos, reduzindo o valor a pagar ou obtendo a restituição dos valores pagos indevidamente.

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